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PRIVACIDADE E LGPD

Política de Privacidade

Como o Pena Menu trata informações necessárias para operar, proteger e prestar o serviço.

Última atualização: 23 de setembro de 2026. Este documento descreve as regras gerais do Pena Menu e pode ser atualizado conforme o produto evolui.

1. Dados que tratamos

Podemos tratar dados de cadastro e autenticação, informações do restaurante, configurações da conta, registros de uso, pedidos, dados operacionais e informações técnicas necessárias para manter a plataforma segura e funcional.

2. Finalidades

Os dados são usados para autenticar usuários, entregar as funcionalidades contratadas, processar operações do restaurante, prevenir fraude, manter registros de segurança, prestar suporte e melhorar desempenho e estabilidade.

3. Clientes do restaurante

Quando o restaurante registra dados de seus próprios clientes no Pena Menu, ele é responsável por definir a base legal e as finalidades desse tratamento. O Pena Menu atua na prestação da infraestrutura e das funcionalidades contratadas.

4. Compartilhamento

Dados podem ser processados por provedores de infraestrutura necessários ao serviço, sempre limitados ao necessário para operação, segurança, armazenamento, autenticação ou comunicação. Não vendemos dados pessoais.

5. Segurança

Aplicamos controles de autenticação, autorização, isolamento entre restaurantes e políticas de acesso no banco de dados. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; por isso também recomendamos senhas fortes, dispositivos atualizados e acesso apenas por pessoas autorizadas.

6. Direitos e contato

Solicitações relacionadas a acesso, correção, exclusão ou outras questões de privacidade podem ser encaminhadas pelos canais de suporte do Pena Menu, observadas as obrigações legais e de retenção aplicáveis.

7. Retenção e minimização

Buscamos manter apenas os dados necessários para prestar o serviço, cumprir obrigações, resolver disputas e preservar registros de segurança. Prazos podem variar conforme o tipo de dado, a situação da conta e exigências legais. Dados que deixam de ser necessários podem ser excluídos ou anonimizados.

8. Segurança e incidentes

Mantemos controles de autenticação, autorização, isolamento por restaurante, registros de auditoria e medidas técnicas para reduzir riscos. Quando um incidente relevante exigir comunicação aos titulares ou autoridades, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

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